NEVES & SILVA 

O direito de família é composto por regras e princípios adotados em todo mundo, porém, com particularidades inerentes aos grupos sociais...

Casamentos, divórcios, adoção, pensão, guarda, testamento e inventário O Direito de Família ao contrário do que vulgarmente se pensa, não...

O ato de dispor dos próprios bens pode assumir diversas formas. No caso em questão trataremos de forma breve, sobre duas delas, quais...

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade consagrada no nosso ordenamento, desde muito tempo, como forma de dar aos bens a sua...

Recentemente o Conselho Nacional de Justiça aprovou a orientação da volta da possibilidade de decretação e execução da prisão de...

Como já é sabido, o divórcio se configura em direito potestativo, em virtude da Emenda Constitucional nº 66/2010, não carecendo,...

A alienação, em sua definição legal, é compreendida como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida...

Antes de mais nada é muito importante salientar que o direito à convivência entre pais e filhos, decorre do poder familiar, que o...

Embora a Doutrina afirme não existir, expressamente, em nosso Ordenamento um “Dever de Amar”, entre pais e filhos, há, por outro lado,...

O genitor que não reside com seus filhos, possui o direito-dever de convivência com estes, em períodos pré-determinados, de forma...

O divórcio por si só é uma situação extremamente desgastante para o casal que o enfrenta, levando-o a disputas ferrenhas no campo...

A infeliz realidade da violência, no contexto doméstico é como uma doença a corroer o íntimo de suas vítimas, por toda a sua vida. Esta...

Todos sabemos o quão dramático e emocionalmente danoso um divórcio pode se apresentar, para o casal que se separa, e, muito mais ainda,...

Dentre os diversos tipos de violência doméstica tratados na Lei Maria da Penha, a violência patrimonial, apesar de muito comum, é pouco...

Temos, em nosso Ordenamento, a primazia do princípio da dignidade da pessoa humana, como pilar mestre de todo o arcabouço legal,...

Para que possamos compreender o limite do pagamento da pensão alimentícia, devemos antes de tudo analisar os elementos que constituem a...

A obrigação de prestar alimentos, assunto tão polêmico na sociedade, decorre do vínculo de parentesco e do dever de solidariedade entre...

A guarda compartilhada é regra no Brasil desde 0 ano 2014, por força do disposto na Lei 13.058, por ser vista como mais benéfica para os...

Entende-se o Gaslighting como uma forma de violência psicológica utilizada, especialmente, nos casos de relacionamentos abusivos. O termo...

Há muito se discute se a maldade é um elemento inerente à natureza humana, ou se, apenas, uma construção cultural, adquirida pelo...