NEVES & SILVA 

O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a Universidade Potiguar...

Uma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento. A menina passará a usar também o...

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos...

A empresa reclamada é responsável pelo defeito na prestação do serviço O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou...

Empresa teria indenizado apenas os filhos do cliente; decisão foi publicada no DJE de segunda-feira (30) A Seguradora Líder dos...

A Unidas Locadora de Veículos foi condenada a indenizar um casal por alugar carro com defeito. A decisão é da juíza do 2º Juizado...

O juiz substituto em segundo grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria, concedeu liminar autorizando a guarda unilateral à mãe de uma criança...

Por unanimidade, em sessão virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento à ação interposta por uma mãe que...

Sentença considerou que danos de natureza moral e material restaram devidamente comprovados durante instrução processual O 2º Juizado...

O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a União Educacional do Planalto Central emita imediatamente uma...

A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz Fora - Rio a ressarcir os danos materiais do proprietário de...

A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida...

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida contra uma construtora, a qual foi condenada a...

Uma concessionária de rodovias em Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 10 mil a título de danos morais e a restituir R$ 52.906,74 a...

As empresas de telefonia que operam no Estado (Tim, Claro, Oi e Vivo) estão proibidas de proceder o corte do serviço de consumidores...

A Justiça de MS condenou uma empresa de telefonia a disponibilizar corretamente a velocidade de internet móvel a um cliente. Ela também...

A juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília determinou, nessa terça-feira, 24/3, em tutela...

O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar danos morais a passageiro...

Estelionatários contrataram dois empréstimos utilizando dados de consumidor Um aposentado vai ser indenizado em R$ 12 mil, por danos...

Há culpa quando motorista conduz veículo de forma imprudente O motorista que guia sem o devido cuidado deve responder pelo acidente...