Claudia Neves9 de dez. de 20213 minDivórcio de brasileiros casados no exteriorO direito de família é composto por regras e princípios adotados em todo mundo, porém, com particularidades inerentes aos grupos sociais...
Claudia Neves2 de dez. de 20212 minO Direito de Família InternacionalCasamentos, divórcios, adoção, pensão, guarda, testamento e inventário O Direito de Família ao contrário do que vulgarmente se pensa, não...
Claudia Neves25 de nov. de 20213 minDoação em vida ou Testamento – Semelhanças e DiferençasO ato de dispor dos próprios bens pode assumir diversas formas. No caso em questão trataremos de forma breve, sobre duas delas, quais...
Claudia Neves19 de nov. de 20213 minA Usucapião por abandono de lar A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade consagrada no nosso ordenamento, desde muito tempo, como forma de dar aos bens a sua...
Claudia Neves11 de nov. de 20212 minVolta da Prisão do Devedor de AlimentosRecentemente o Conselho Nacional de Justiça aprovou a orientação da volta da possibilidade de decretação e execução da prisão de...
Claudia Neves5 de nov. de 20213 minDivórcio Unilateral ExtrajudicialComo já é sabido, o divórcio se configura em direito potestativo, em virtude da Emenda Constitucional nº 66/2010, não carecendo,...
Claudia Neves28 de out. de 20214 minAutoalienação ParentalA alienação, em sua definição legal, é compreendida como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida...
Claudia Neves7 de out. de 20213 minO direito de visitas dos avósAntes de mais nada é muito importante salientar que o direito à convivência entre pais e filhos, decorre do poder familiar, que o...
Claudia Neves30 de set. de 20213 minOs Pais, os Filhos e o Dever de AmarEmbora a Doutrina afirme não existir, expressamente, em nosso Ordenamento um “Dever de Amar”, entre pais e filhos, há, por outro lado,...
Claudia Neves23 de set. de 20213 minRecusa de vacina impede a convivência paternaO genitor que não reside com seus filhos, possui o direito-dever de convivência com estes, em períodos pré-determinados, de forma...
Claudia Neves17 de set. de 20213 minA ocultação de Bens no DivórcioO divórcio por si só é uma situação extremamente desgastante para o casal que o enfrenta, levando-o a disputas ferrenhas no campo...
Claudia Neves9 de set. de 20212 minA retirada do sobrenome do pai que agride ou abandonaA infeliz realidade da violência, no contexto doméstico é como uma doença a corroer o íntimo de suas vítimas, por toda a sua vida. Esta...
Claudia Neves2 de set. de 20213 minBIRDNESTING – A essência da guarda alternada dos filhosTodos sabemos o quão dramático e emocionalmente danoso um divórcio pode se apresentar, para o casal que se separa, e, muito mais ainda,...
Claudia Neves27 de ago. de 20214 minA violência patrimonial contra a mulherDentre os diversos tipos de violência doméstica tratados na Lei Maria da Penha, a violência patrimonial, apesar de muito comum, é pouco...
Claudia Neves19 de ago. de 20214 minA Proteção do Idoso contra a Alienação ParentalTemos, em nosso Ordenamento, a primazia do princípio da dignidade da pessoa humana, como pilar mestre de todo o arcabouço legal,...
Claudia Neves12 de ago. de 20213 minAté quando vai o pagamento da pensão alimentíciaPara que possamos compreender o limite do pagamento da pensão alimentícia, devemos antes de tudo analisar os elementos que constituem a...
Claudia Neves5 de ago. de 20213 minA Pensão Alimentícia e a morte de quem a paga ou de quem a recebeA obrigação de prestar alimentos, assunto tão polêmico na sociedade, decorre do vínculo de parentesco e do dever de solidariedade entre...
Claudia Neves29 de jul. de 20213 minOs Efeitos da Medida Protetiva na Guarda CompartilhadaA guarda compartilhada é regra no Brasil desde 0 ano 2014, por força do disposto na Lei 13.058, por ser vista como mais benéfica para os...
Claudia Neves22 de jul. de 20213 minO que é o GastlightingEntende-se o Gaslighting como uma forma de violência psicológica utilizada, especialmente, nos casos de relacionamentos abusivos. O termo...
Claudia Neves15 de jul. de 20214 minPor que as Mulheres são agredidas?Há muito se discute se a maldade é um elemento inerente à natureza humana, ou se, apenas, uma construção cultural, adquirida pelo...