NEVES & SILVA 

O genitor que não reside com seus filhos, possui o direito-dever de convivência com estes, em períodos pré-determinados, de forma...

O divórcio por si só é uma situação extremamente desgastante para o casal que o enfrenta, levando-o a disputas ferrenhas no campo...

A infeliz realidade da violência, no contexto doméstico é como uma doença a corroer o íntimo de suas vítimas, por toda a sua vida. Esta...

Todos sabemos o quão dramático e emocionalmente danoso um divórcio pode se apresentar, para o casal que se separa, e, muito mais ainda,...

Dentre os diversos tipos de violência doméstica tratados na Lei Maria da Penha, a violência patrimonial, apesar de muito comum, é pouco...

Temos, em nosso Ordenamento, a primazia do princípio da dignidade da pessoa humana, como pilar mestre de todo o arcabouço legal,...

Para que possamos compreender o limite do pagamento da pensão alimentícia, devemos antes de tudo analisar os elementos que constituem a...

A obrigação de prestar alimentos, assunto tão polêmico na sociedade, decorre do vínculo de parentesco e do dever de solidariedade entre...

A guarda compartilhada é regra no Brasil desde 0 ano 2014, por força do disposto na Lei 13.058, por ser vista como mais benéfica para os...

Entende-se o Gaslighting como uma forma de violência psicológica utilizada, especialmente, nos casos de relacionamentos abusivos. O termo...

Há muito se discute se a maldade é um elemento inerente à natureza humana, ou se, apenas, uma construção cultural, adquirida pelo...

Recentemente, o caso Britney Spears chocou o mundo, com a revelação do processo contra seu próprio pai, que é curador da filha. No...

Quando a relação chega ao fim, muitas emoções se afloram e muitos questionamentos surgem permeados de angústias e expectativas. Tanto em...

As discussões sobre as questões de gênero e feminismo vêm reprimindo cada vez mais a prática de atitudes machistas, embora, ainda, sem...

Atualmente, a regra adotada para a concessão da guarda dos filhos menores, é a modalidade compartilhada, na qual ambos os genitores...

Um processo de divórcio é extremamente difícil para o casal, principalmente se houver filhos envolvidos, mesmo que se dê de forma...

O Direito de Família tem passado por constantes transformações nos últimos tempos, em decorrência da constante evolução da sociedade e do...

O instituto da adoção passou por diversas mudanças evolutivas, em nosso Ordenamento, culminando com a sua regulamentação no Estatuto da...

Entende-se por sobrepartilha a nova partilha dos bens, que por algum motivo não foram partilhados no processo de inventário ou dissolução...

O regime de convivência, também chamado de regime de visitas, ocorre quando os genitores não residem com os filhos, podendo se dar...