NEVES & SILVA 

Sentença considerou que danos de natureza moral e material restaram devidamente comprovados durante instrução processual O 2º Juizado...

O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a União Educacional do Planalto Central emita imediatamente uma...

A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz Fora - Rio a ressarcir os danos materiais do proprietário de...

A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida...

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida contra uma construtora, a qual foi condenada a...

Uma concessionária de rodovias em Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 10 mil a título de danos morais e a restituir R$ 52.906,74 a...

As empresas de telefonia que operam no Estado (Tim, Claro, Oi e Vivo) estão proibidas de proceder o corte do serviço de consumidores...

A Justiça de MS condenou uma empresa de telefonia a disponibilizar corretamente a velocidade de internet móvel a um cliente. Ela também...

A juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília determinou, nessa terça-feira, 24/3, em tutela...

O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar danos morais a passageiro...

Estelionatários contrataram dois empréstimos utilizando dados de consumidor Um aposentado vai ser indenizado em R$ 12 mil, por danos...

Há culpa quando motorista conduz veículo de forma imprudente O motorista que guia sem o devido cuidado deve responder pelo acidente...

A família de uma criança que sofreu queda no pátio de escola pública em Chapecó, no oeste do Estado, caiu sobre uma parede de vidro,...

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a restituir usuário que teve cobrado, em sua mensalidade,...

A juíza substituta da 14a Vara Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo S/A ao pagamento de multa de R$ 269.400,00 por violação de...

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas Locadora de Veículos a restituir cliente que foi impedido de alugar um carro na...

Paciente foi medicada com soro vencido; dano moral decorre do temor dos efeitos colaterais Uma jovem a quem foi ministrado soro...

O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa responsável pelo site OLX, Bom Negocio Atividades de...

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um consumidor que ingeriu refrigerante com...

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente de uma loja de motocicletas e de uma...