NEVES & SILVA 

A violência doméstica é cruelmente democrática, pois atinge a todas, independente de raça, credo, e posição social.

O descumprimento do dever de fidelidade conjugal enseja indenização por dano moral?

Apesar da vedação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Adoção avoenga tem sido permitida em casos excepcionais.

Vocês conhecem os alimentos transitórios? Sabe o que é isso?

Você sabia que as vítimas de violência doméstica e familiar possuem novas formas de garantir a sua segurança e a punição dos agressores?

Você sabia que uma mulher grávida tem direito a alimentos? Já ouviu falar em alimentos gravídicos? Sabia que não precisa de exame de DNA?

Você já ouviu falar em Contrato de Namoro? Está namorando? Já fez o seu contato? Conhece alguém que tenha feito?

Recente decisão da Justiça de São Paulo decretou o divórcio, em sede de liminar, antes mesmo da citação da ex-esp

O recente Provimento nº 100, do CNJ trouxe uma importante e significativa evolução na simplificação na realização de divórcios

O STJ admitiu em decisão inédita, a prestação de contas de verbas alimentares trazendo os mais diversos efeitos no Direito de Família

A Pandemia do coronavírus trouxe várias curiosidade e nas relações familiares, temos o aumento nos números de divórcios após a quarentena.

A pandemia mudou drasticamente a vida de todos, trazendo, inclusive, curiosidades, principalmente com relação ao status do relacionamento

Como fica a prisão civil do devedor de alimentos em tempos de pandemia?

Com as mudanças em nossas vidas impostas pela pandemia as mulheres foram mais impactadas na tentativa de equilibrar as tarefas d o dia-a-dia

A decretação da quarentena decorrente do COVID-19 abre espaço para a Alienação Parental, que pode vir disfarçada de zelo com o contagio.

O abandono afetivo e as formas juridicamente aceitáveis de ser evitado durante a Pandemia de COVID-19.

Com o isolamento social e a suspensão das aulas e atividades presenciais nas instituições de ensino, como fica o pagamento das mensalidades?

Com a decretação do isolamento social e os impactos na economia e, consequentemente, nos empregos, como fica o pagamento dos alimentos?

Com as crianças em casa, as perguntas que mais surgem são como ficam as visitas? Cada genitor teria direito a metade do período como férias?

O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a Universidade Potiguar...