NEVES & SILVA 

Jorge Alberto Rodrigues das Neves e Silva* Introdução: O presente estudo visa analisar, à luz da Carta Magna, e da legislação federal...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital a indenizar os pais de um bebê...

A ex-mulher alvo da decisão tem buscado atingir o ex-companheiro de todas as formas como, por exemplo, indo a casa de seus genitores,...

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou hoje (22) pedido de habeas corpus a dois acusados de extorsão,...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre...