NEVES & SILVA 

Vínculo entre ambos foi rompido quando a autora da ação, após alcançar a maioridade, foi adotada pelo padrasto Uma jovem e seu pai...

Um médico foi afastado de suas funções profissionais pela suposta prática de ato libidinoso cometido em paciente durante consulta em...

A Azul Linhas Aéreas e a Edestinos.com.br Agência de Viagens e Turismo foram condenadas a indenizar um casal de idosos por falha no...

Juiz entendeu que negativa é abusiva. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente o pedido de mãe de criança com autismo e...

Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente a ação movida em face de...

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais e materiais por ter retirado de...

Uma consumidora de Cuiabá teve seu nome negativado ao pedir um orçamento de um pacote de viagens e será indenizada em R$5 mil pela...

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB foi condenada a indenizar uma consumidora por realizar cobranças após...

Além de ter diversos móveis danificados, a dona do imóvel também precisou dispensar clientes. Uma companhia de água e esgoto foi...

A Via Varejo S/A, responsável pela empresa Casas Bahia, foi condenada a desembolsar o valor de R$ 7 mil a Abadia Alves Carneiro de...

Contrato foi alterado porque imóvel ficou menor do que previsão inicial Dois consumidores que negociaram uma casa residencial no...

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram na sessão desta quarta-feira (29/01) o...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para...

A 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Helena a indenizar por danos morais e estéticos um casal e o filho por erro médico...

Em sua decisão, o juiz destacou que cuidar da via pública é responsabilidade de ambos. Uma moradora de Aracruz que teve sua moto...

Dois consultores de viagem e uma empresa de turismo foram condenados a indenizar 20 pessoas que adquiriram pacote de viagem para a Copa...

Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por pais de vítima de afogamento em lago...

Companhia aérea terá que pagar R$ 5 mil por danos morais e R$ 2.824,83 a título de reparação material; decisão foi publicada nesta...

O Bradesco Saúde S/A terá que indenizar uma consumidora por negar, de forma indevida, o fornecimento de medicação prescrita e justificada...

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TIM Celular S.A. ao pagamento de danos morais por emitir cobranças de cliente falecida...