NEVES & SILVA 

Recentemente, o caso Britney Spears chocou o mundo, com a revelação do processo contra seu próprio pai, que é curador da filha. No...

Quando a relação chega ao fim, muitas emoções se afloram e muitos questionamentos surgem permeados de angústias e expectativas. Tanto em...

As discussões sobre as questões de gênero e feminismo vêm reprimindo cada vez mais a prática de atitudes machistas, embora, ainda, sem...

Atualmente, a regra adotada para a concessão da guarda dos filhos menores, é a modalidade compartilhada, na qual ambos os genitores...

Um processo de divórcio é extremamente difícil para o casal, principalmente se houver filhos envolvidos, mesmo que se dê de forma...

O Direito de Família tem passado por constantes transformações nos últimos tempos, em decorrência da constante evolução da sociedade e do...

O instituto da adoção passou por diversas mudanças evolutivas, em nosso Ordenamento, culminando com a sua regulamentação no Estatuto da...

Entende-se por sobrepartilha a nova partilha dos bens, que por algum motivo não foram partilhados no processo de inventário ou dissolução...

O regime de convivência, também chamado de regime de visitas, ocorre quando os genitores não residem com os filhos, podendo se dar...

Sabemos que algumas vezes os casais após a separação resolvem reatar o relacionamento e fazer as pazes, arrependidos pelo término da...

A educação é um direito fundamental garantido na Constituição, o qual visa proteger o processo de formação da construção, permanente, dos...

Não faz muito tempo, a adoção, pela mulher, do sobrenome do marido, quando da celebração do casamento, era a regra. Assim, se casar,...

A obrigação de prestar alimentos aos filhos menores decorre do parentesco e pertence a ambos os pais, em decorrência do poder/dever...

Em primeiro lugar, devemos destacar o herdeiro como o beneficiário de direitos patrimoniais de titularidade do de cujus, seja por...

Um casal, ao iniciar os planos para o seu casamento, busca informações e orçamentos sobre a festa, o vestido da noiva, a cerimônia, e faz...

Em recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo, este manteve uma sentença a qual determinava que os herdeiros que residiam em um...

As maiores dúvidas dos casais no momento do divórcio pairam sobre a partilha dos bens, e principalmente das dívidas do casal. Muito se...

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça aprovou o texto da súmula 642 a qual determina ser cabível a transmissão aos...

O Código Civil de 2002 reconheceu, como entidade familiar, a união entre homem e mulher configurada na convivência pública, contínua e...

Infelizmente, os divórcios e as dissoluções de uniões estáveis têm sido cada vez mais frequentes no Brasil, principalmente em tempos de...