NEVES & SILVA 

Entende-se por sobrepartilha a nova partilha dos bens, que por algum motivo não foram partilhados no processo de inventário ou dissolução...

O regime de convivência, também chamado de regime de visitas, ocorre quando os genitores não residem com os filhos, podendo se dar...

Sabemos que algumas vezes os casais após a separação resolvem reatar o relacionamento e fazer as pazes, arrependidos pelo término da...

A educação é um direito fundamental garantido na Constituição, o qual visa proteger o processo de formação da construção, permanente, dos...

Não faz muito tempo, a adoção, pela mulher, do sobrenome do marido, quando da celebração do casamento, era a regra. Assim, se casar,...

A obrigação de prestar alimentos aos filhos menores decorre do parentesco e pertence a ambos os pais, em decorrência do poder/dever...

Em primeiro lugar, devemos destacar o herdeiro como o beneficiário de direitos patrimoniais de titularidade do de cujus, seja por...

Um casal, ao iniciar os planos para o seu casamento, busca informações e orçamentos sobre a festa, o vestido da noiva, a cerimônia, e faz...

Em recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo, este manteve uma sentença a qual determinava que os herdeiros que residiam em um...

As maiores dúvidas dos casais no momento do divórcio pairam sobre a partilha dos bens, e principalmente das dívidas do casal. Muito se...

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça aprovou o texto da súmula 642 a qual determina ser cabível a transmissão aos...

O Código Civil de 2002 reconheceu, como entidade familiar, a união entre homem e mulher configurada na convivência pública, contínua e...

Infelizmente, os divórcios e as dissoluções de uniões estáveis têm sido cada vez mais frequentes no Brasil, principalmente em tempos de...

O tema do Regime de Bens não é nenhuma novidade, contudo, ainda gera muita dúvida, principalmente, para aqueles que se encontram prestes...

Vemos, com o passar dos anos, como a aplicação do princípio da “Responsabilidade Civil”, vem sendo adotado, cada vez mais, no âmbito do...

Recentemente, um homem foi condenado a ressarcir sua ex-noiva, no montante equivalente à metade do valor das despesas pagas por esta, a...

Dentre as modalidades possíveis de divórcio, em nosso ordenamento, temos, na esfera judicial, aquele realizado de modo consensual e...

Em momentos de crise financeira, como o mundo tem enfrentado, ultimamente, a previdência privada tem sido muito buscada como...

Segundo recente entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, um ex-marido, foi condenado a indenizar a ex-esposa, por...

Os alimentos gravídicos já são relativamente conhecidos na sociedade brasileira, e já fazem parte de nosso ordenamento jurídico desde...