Claudia Neves9 de jul. de 20213 min O Caso Britney e a Curatela no BrasilRecentemente, o caso Britney Spears chocou o mundo, com a revelação do processo contra seu próprio pai, que é curador da filha. No...
Claudia Neves1 de jul. de 20213 minFilho não é visita – O Direito-Dever de Convivência com os paisQuando a relação chega ao fim, muitas emoções se afloram e muitos questionamentos surgem permeados de angústias e expectativas. Tanto em...
Claudia Neves24 de jun. de 20213 minOs efeitos do Neomachismo no Direito de FamíliaAs discussões sobre as questões de gênero e feminismo vêm reprimindo cada vez mais a prática de atitudes machistas, embora, ainda, sem...
Claudia Neves17 de jun. de 20212 minO Plano Parental, você sabe o que isso?Atualmente, a regra adotada para a concessão da guarda dos filhos menores, é a modalidade compartilhada, na qual ambos os genitores...
Claudia Neves10 de jun. de 20214 minO que pais divorciados jamais devem fazerUm processo de divórcio é extremamente difícil para o casal, principalmente se houver filhos envolvidos, mesmo que se dê de forma...
Claudia Neves3 de jun. de 20214 minComo fica a tutela dos animais de estimação no divórcio?O Direito de Família tem passado por constantes transformações nos últimos tempos, em decorrência da constante evolução da sociedade e do...
Claudia Neves27 de mai. de 20214 minComo Adotar uma Criança e um AdolescenteO instituto da adoção passou por diversas mudanças evolutivas, em nosso Ordenamento, culminando com a sua regulamentação no Estatuto da...
Claudia Neves20 de mai. de 20212 minA Sobrepartilha de bensEntende-se por sobrepartilha a nova partilha dos bens, que por algum motivo não foram partilhados no processo de inventário ou dissolução...
Claudia Neves14 de mai. de 20215 minO que fazer quando o pai não cumpre o dever de visitas?O regime de convivência, também chamado de regime de visitas, ocorre quando os genitores não residem com os filhos, podendo se dar...
Claudia Neves6 de mai. de 20213 minDepois de divorciar posso voltar atrás?Sabemos que algumas vezes os casais após a separação resolvem reatar o relacionamento e fazer as pazes, arrependidos pelo término da...
Claudia Neves30 de abr. de 20213 minAbandono Intelectual dos FilhosA educação é um direito fundamental garantido na Constituição, o qual visa proteger o processo de formação da construção, permanente, dos...
Claudia Neves22 de abr. de 20214 minOs Sobrenomes e o CasamentoNão faz muito tempo, a adoção, pela mulher, do sobrenome do marido, quando da celebração do casamento, era a regra. Assim, se casar,...
Claudia Neves16 de abr. de 20212 minA responsabilidade dos avós sobre a pensão alimentíciaA obrigação de prestar alimentos aos filhos menores decorre do parentesco e pertence a ambos os pais, em decorrência do poder/dever...
Claudia Neves9 de abr. de 20213 minAs Heranças e a União EstávelEm primeiro lugar, devemos destacar o herdeiro como o beneficiário de direitos patrimoniais de titularidade do de cujus, seja por...
Claudia Neves1 de abr. de 20214 minAs Vantagens do Planejamento MatrimonialUm casal, ao iniciar os planos para o seu casamento, busca informações e orçamentos sobre a festa, o vestido da noiva, a cerimônia, e faz...
Claudia Neves25 de mar. de 20212 minO pagamento de aluguel por herdeiros de imóveis ainda não partilhadosEm recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo, este manteve uma sentença a qual determinava que os herdeiros que residiam em um...
Claudia Neves19 de mar. de 20213 minA partilha das dívidas no divorcioAs maiores dúvidas dos casais no momento do divórcio pairam sobre a partilha dos bens, e principalmente das dívidas do casal. Muito se...
Claudia Neves11 de mar. de 20212 minOs danos morais recebidos pelos herdeirosEm recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça aprovou o texto da súmula 642 a qual determina ser cabível a transmissão aos...
Claudia Neves4 de mar. de 20214 minReconhecimento de união estável post mortemO Código Civil de 2002 reconheceu, como entidade familiar, a união entre homem e mulher configurada na convivência pública, contínua e...
Claudia Neves26 de fev. de 20214 minComo calcular o valor da pensão alimentícia?Infelizmente, os divórcios e as dissoluções de uniões estáveis têm sido cada vez mais frequentes no Brasil, principalmente em tempos de...