NEVES & SILVA 

A parte requerida contestou a ação, contudo o juiz da 8ª Vara Cível de Vitória entendeu que a situação ultrapassou o mero aborrecimento....

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma fornecedora de energia a indenizarem os...

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Funn Entretenimento a indenizar um casal que não conseguiu assistir a...

A companhia aérea francesa Air France foi condenada a reembolsar, em R$ 19 mil, cada um dos reclamantes: Marcelo Vinicius de Andrade,...

Gestante entrou em trabalho de parto dentro do prazo de carência Por negar a cobertura de um parto de urgência que seria realizado dentro...

A Telefônica S.A (Vivo) foi condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço de internet. A decisão é da juíza do 5º...

Pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado. Uma moradora de Aracruz ingressou com uma ação no 2º...

Antes de ter o pagamento finalizado, consumidora teve o nome negativado pela empresa. A Vara Cível de Feijó condenou uma ótica por danos...

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB terá que indenizar um consumidor que teve o abastecimento de água...

O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais em favor de Josefa de Lima Camelo, que...

A empresa Tam Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, em favor de Rafael Agra Padilha...

Em decisão monocrática, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na Apelação Cível e Remessa Necessária nº...

A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores e a Concessionária Saganor devem pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos...

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S/A a indenizar, por danos materiais e morais, o dono de...

Decisão foi proferida por unanimidade. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que locatários...

A Gol Linha Aéreas terá que indenizar um casal de passageiros após um atraso de aproximadamente 33 horas no voo. A decisão é da juíza do...

O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Bradesco Seguros a indenizar um beneficiário de plano de saúde que teve o pedido de...

Em decisão, juiz destacou que a conduta apresentada pela empresa foi desrespeitosa e abusiva. Um banco foi condenado a indenizar uma...

Ela teria recebido mais de 100 ligações, mesmo após informar que não era a pessoa procurada pela empresa. Uma instituição de ensino e uma...

Instituição financeira também terá de retirar nome de cadastros Depois de ignorar um acordo que havia sido celebrado no Procon, o...