NEVES & SILVA 

Consumidor pagou por conserto, mas não recebeu veículo de volta Na capital mineira, um consumidor receberá cerca de R$ 40 mil de...

Curatelado nunca exerceu a paternidade. Filha que foi negligenciada e sofreu violência do pai pode se recusar a ser curadora dele,...

A cláusula que estabelece o prazo de carência deve ser afastada em situações de urgência, tais como doença grave, pois o direito à vida...

Ao ter o nome incluído de forma indevida no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), uma ex-correntista ajuizou ação contra a...

Decisão considerou que exame de DNA comprovou parentesco entre pai e filha A Vara Cível da Comarca de Feijó acolheu o pedido formulado...

A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira idosa por conta de atraso de 24 horas na chegada ao local de destino. A...

O juiz concluiu que houve abusividade na multa contratual utilizada pela empresa aérea. O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São Mateus...

O Ministério Público Estadual (Mpes) ajuizou uma ação civil pública contra a requerida. O juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Vitória...

Empresa terá de indenizar consumidora em R$ 4 mil A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi condenada a pagar R$ 4 mil a uma...

A Passaredo Transporte Aéreos foi condenada a indenizar uma cliente pela cobrança de franquia de despacho de uma mala de mão que estava...

Por conta de falha na prestação do serviço uma empresa aérea terá que indenizar passageira de Cuiabá em R$ 4,500 reais a título de...

O desembargador José Ricardo Porto decidiu, monocraticamente, reformar parte da sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que determinou que a União fornecesse gratuitamente o medicamento...

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Pan S/A a restituir um cliente o...

A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou uma dentista a indenizar um paciente por conta da demora e da deficiência na realização...

Empresa não recebeu o valor acordado para realizar evento em Ouro Preto A Prefeitura de Ouro Preto deverá indenizar a empresa Cuia...

A mulher alegou que teve o cartão furtado e que o responsável pelo delito gastou mais de R$ 500,00 em corridas; decisão considerou que...

Após cancelamento do curso, empresa teria enviado documento informando que inexistam débitos financeiros; decisão foi publicada no Diário...

Uma consumidora conseguiu na Justiça o direito de receber indenização de R$ 8 mil da Claro S/A, por cobrança indevida e inserção dos...

A instituição de ensino terá ainda que fazer as correções necessárias no documento antes de disponibilizá-lo a estudante. Narra a autora...