NEVES & SILVA 

A empresa TAM Linhas aéreas S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, pelo cancelamento de um voo com...

Instituição financeira não pediu confirmação de transferências. A 35ª Vara Cível de São Paulo condenou instituição financeira a ressarcir...

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a pagar mais de R$ 5 mil a um consumidor que teve o veículo de sua propriedade...

Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente na...

Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco garantiu a jurisdicionada R$ 15 mil, a título de indenização por danos...

A 1ª Câmara de Direito Público manteve, nesta terça-feira (03/03), decisão de indenizar em R$ 225 mil familiares de grávida que faleceu...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso da Telefonica Brasil...

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terá que indenizar um motorista por renovar, de forma fraudulenta, sua...

Em decisão, o juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço de transporte. Um consórcio ligado à rede de transporte público da...

Tarifa cobrada foi de 40% do valor das passagens; decisões foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (2) A...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS mantiveram a sentença de primeiro grau que garantiu, a um casal de...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá que indenizar um casal de agricultores residentes no assentamento...

Para a relatora do processo, desembargadora Joana Meireles, as pessoas pagam por plano de saúde para usufruir de serviços eficazes, não...

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) foi condenada a indenizar um motorista cujo carro ficou danificado após cair...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como...

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu provimento a recurso do autor e condenou a...

Ela processou o município porque o corpo de um terceiro foi enterrado no jazigo de sua filha Uma moradora de Patos de Minas deve ser...

Falha no equipamento de medição foi justificativa para o corte A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a...

Dentre os passageiros, incluía-se uma criança portadora de autismo que viajaria para passar por consulta com médico especialista....

Uma mulher que foi negligente com os seus deveres de mãe foi condenada a pagar multa correspondente a cinco salários mínimos, por...