NEVES & SILVA 

Pandemia altera programação de casal que pretendia viajar para a Europa Um casal que viajaria para a cidade de Lisboa no último domingo...

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso do Banco BMG e manteve a sentença...

O magistrado entendeu que as provas acostadas aos autos foram suficientes para confirmar o ato ilícito cometido pela requerida. A 5ª Vara...

Em decisão, a juíza destacou que, segundo a Organização Mundial da Saúde, a restrição da presença de acompanhante é uma forma de...

Cidadão receberá R$ 15 mil de companhia telefônica O gerente de um estacionamento em Belo Horizonte conseguiu na Justiça reverter uma...

Mulher fraturou cóccix e não recebeu socorro dos funcionários da empresa Uma mulher receberá mais de R$ 15 mil de indenização por danos...

O desembargador Leandro dos Santos deu provimento ao recurso de uma consumidora que adquiriu um refrigerador no valor de R$ 2.550,00 e...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar a quantia de...

A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o Banco de Brasília S/A - BRB ao pagamento de danos morais a cliente que teve...

"Entendo que a autora experimentou sofrimento que extrapolou os limites do mero aborrecimento, demonstrando que houve de fato um abalo a...

A empresa Rocha & Simaldi Ltda - EPP - Fox Formaturas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, como...

A Bicho de Estimação Centro de Especialidades Veterinária Ltda - ME. terá de indenizar em mais de R$ 8 mil uma mulher, por danos morais e...

Ele precisou se afastar do trabalho por nove dias A responsável por um procedimento de depilação a laser deverá indenizar um cliente de...

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto contra a sentença que julgou...

Consumidora foi assaltada dentro do elevador; dano moral fixado é de R$ 20 mil O Shopping Monte Carmo, em Betim, foi condenado a...

Sentença considerou a responsabilidade da instituição financeira em adotar cautelas necessárias para evitar a fraude feita em nome da...

A 17ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar, por danos morais e materiais, um passageiro que teve sua...

Em sentença, juiz destacou que indenização possui caráter pedagógico e punitivo à empresa. Uma moradora de São Mateus que teria aguardado...

Em decisão, juiz observou que o estabelecimento não apresentou nenhuma prova de que o tratamento foi realizado conforme o contratado. Uma...

O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou parcialmente procedente a ação movida contra uma fornecedora de...