NEVES & SILVA 

A família de uma criança que sofreu queda no pátio de escola pública em Chapecó, no oeste do Estado, caiu sobre uma parede de vidro,...

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a restituir usuário que teve cobrado, em sua mensalidade,...

A juíza substituta da 14a Vara Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo S/A ao pagamento de multa de R$ 269.400,00 por violação de...

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas Locadora de Veículos a restituir cliente que foi impedido de alugar um carro na...

Paciente foi medicada com soro vencido; dano moral decorre do temor dos efeitos colaterais Uma jovem a quem foi ministrado soro...

O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa responsável pelo site OLX, Bom Negocio Atividades de...

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um consumidor que ingeriu refrigerante com...

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente de uma loja de motocicletas e de uma...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde AMIL que tentava reverter sentença que o proibiu de...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimentícia...

A disponibilidade e oferta de produtos impróprios para o consumo representam risco concreto de lesão à saúde e segurança coletiva...

A empresa Telefônica Brasil S.A. foi condenada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma indenização, no...

TJMG reformou a sentença e fixou indenização de R$ 3 mil Uma estudante de Governador Valadares deverá ser indenizada em R$ 3 mil pela...

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma loja e uma fabricante de eletrodomésticos ao pagamento de R$ 5 mil por...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, condenou a empresa Oi Móvel S.A. ao pagamento de indenização por...

Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral. Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ,...

A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a GOL Linhas Áreas S.A. ao pagamento de R$ 5 mil, pelos danos morais...

O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, deferiu pedido de liminar para determinar que as...

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente a ação movida por uma manicure em face de um motorista e...

A empresa Brasal Incorporações foi condenada a reduzir percentual de multa rescisória de 25% para 10% do valor já pago pelo imóvel,...