NEVES & SILVA 

A empresa BRASAL foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um "corpo estranho" dentro da lata de refrigerante após abri-la....

Moradora de BH ficou seis dias ininterruptos sem água Uma consumidora que ficou sem fornecimento de água durante seis dias será...

Empresa cancelou procedimento dois dias antes de sua realização A cooperativa médica Unimed será obrigada a cobrir em caráter de urgência...

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas julgou procedente a ação movida por A.G.G.D. contra uma revendedora de automóveis,...

Paciente não pode ser prejudicado por indisponibilidade de trat Paciente não pode ser prejudicado por indisponibilidade de tratamento já...

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma prestadora de serviços de emergência médica e homecare ao pagamento de...

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma distribuidora de bebidas a indenizar uma consumidora que foi agredida...

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde ao pagamento de danos morais por ter negado à usuária...

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R. da C.L. contra uma seguradora,...

Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da morte, entre outras,...

Uma empresa do transporte coletivo indenizará passageira de Florianópolis em R$ 5 mil, a título de reparação por danos morais, em razão...

​ Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade...

Para o Tribunal, os agentes de segurança devem amparar o cidadão, não o humilhar. A 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a...

Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro. A 42ª Vara Cível da Capital negou pedido de indenização ajuizado por líder de igreja...

Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de indenização...

O juiz substituto da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda., a restituir, integralmente,...

O usuário provou que a suspensão do serviço do celular foi indevido e o prejudicou profissionalmente. O juízo da 29ª Vara Cível da...

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Royal Caribbean Cruzeiro a indenizar uma passageira que teve gastroenterite...

Autarquia também deverá anular multa aplicada a motociclista de Feijó que diz jamais ter viajado para fora do estado. O Juizado Especial...

Uma faculdade da Capital de Santa Catarina terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título de dano moral, por perturbá-la com...