NEVES & SILVA 

Financeira abateu valores devido a empréstimo feitos por aposentado A Justiça mineira determinou que a Crefisa não promova descontos...

Veículo caiu em bueiro destampado; administração não agiu com a diligência devida O município de Juiz de Fora deverá reparar em cerca de...

Empresa não conseguiu comprovar relação de consumo A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a indenizar um pedreiro em R$ 7 mil, por danos...

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas Locadora de Veículos Ltda. ao pagamento de danos morais à cliente que reservou...

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de eventos Nossa Praia Music Ltda. a ressarcir e indenizar...

O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Banco Itaú a indenizar uma correntista por encerrar sua conta sem...

A premiação era a gravação de um CD com a reprodução de mil cópias. Uma moradora de Linhares deve receber R$10 mil em indenização por...

Em análise do caso, o magistrado observou que a passageira cumpriu com a resolução da Anac, que determinava o aviso prévio de atendimento...

Em depoimento, duas testemunhas relataram que diversas pessoas se juntaram para ver a situação, muitas delas rindo e filmando a autora....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser...

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto e mantiveram a decisão de primeiro grau...

A decisão da magistrada atendeu pedido da Promotoria de Justiça do Município e trata-se de medida protetiva de urgência. A juíza Lina...

A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar três passageiros por não tê-los informados acerca da alteração no voo, que acarretou em uma escala...

A GEAP Autogestão em Saúde terá que indenizar uma consumidora por ter negado o fornecimento de medicação considerada essencial para o...

Presença de animal na pista caracteriza falha no serviço prestado A Autopista Fernão Dias S.A. deverá indenizar em R$ 15 mil por danos...

O juiz Humberto Goulart da Silveira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, revogou o benefício da gratuidade da justiça que havia sido...

Uma funcionária teria pedido à requerente para se retirar, pois as mesas do estabelecimento eram destinadas a quem comprava o almoço...

Autores alegaram que caíram no igarapé São Francisco ao tentar cruzar inadvertidamente ponte quebrada e sem sinalização. O Juízo da Vara...

"Cabe ao Município zelar pela conservação das vias de circulação da cidade, mediante adoção de meios eficazes a fim de evitar a...

O Hotel Praça da Liberdade terá que pagar indenização de R$ 22 mil ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que...