NEVES & SILVA 

Problemas foram constatados no ano seguinte a entrega da obra. Empresa terá de reparar falhas estruturais O Juízo da 3ª Vara Cível da...

A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Concessionária BR 040 S.A. restitua, a título de danos materiais, o...

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Faculdade Anhanguera Educacional declare nula matrícula efetivada em curso de...

O município de Divinópolis de Goiás foi condenado a pagar R$ 10 mil ao companheiro, e também para cada filho da paciente Maria Soares de...

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou, por unanimidade, a retomada do poder familiar a um pai...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por duas empresas incorporadoras de Três...

A falta de cuidado no exercício profissional que ocasiona queimaduras em consumidor configura falha na prestação do serviço e enseja o...

Protético não tinha licença para exercer a profissão e falhou no serviço Um protético da cidade de Alfenas terá que indenizar um paciente...

O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal confirmou sentença que concedeu pedido de medicação para adolescente que sofre de obesidade...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições)...

O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar um profissional que teve seu perfil suspenso sem explicação da plataforma...

A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb a devolver a um condomínio...

O constrangimento causado por professores que expõem o aluno à situação humilhante em sala de aula gera responsabilização da escola e...

Em virtude do ocorrido, a autora desenvolveu uma grave infecção e precisou ficar internada por dois meses. O Município de Serra foi...

Com sérias lesões no ombro, braço e joelho, vítima teve até que ir para CTI Uma mulher que caiu em um buraco não sinalizado em via...

Um homem teve sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH suspensa até que providencie o pagamento de dívida alimentar existente em favor...

Uma família gaúcha será indenizada após efetuar reserva, com entrada antecipada, de uma casa em Balneário Camboriú e, ao chegar ao imóvel...

Empresa foi condenada a pagar, à título de indenização por danos morais, o valor de R$ 10 mil (dez mil reais). O Juízo do 3º Juizado...

Passageiro chegou ao destino com quase 24 horas de atraso A juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Especial Cível da Capital,...

Passageira vai receber R$ 17 mil por danos morais e materiais As empresas TAM - Linhas Aéreas S/A e Lacsa Lineas Aéreas Costarricences...