NEVES & SILVA 

Mesmo após o plano de saúde autorizar, a empresa requerida negou a aquisição do medicamento por este não possuir registro na Anvisa. Um...

A defesa do condomínio alegou que o acidente foi provocado por força maior, e que o tempo chuvoso teria acarretado a queda da árvore Um...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança materializada em...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação interposta contra a sentença proferida na...

Estudantes passaram no vestibular enquanto ainda cursavam o 3º ano do Ensino Médio, e tentaram ingressar na faculdade antes de concluir A...

Um homem ganhou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais e materiais de R$ 47.637,00 da Enel Distribuição de Energia...

A 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A a restituir à usuária inativa valor equivalente a R$...

A Vendruscolo & Vendruscolo Médicos Associados e um profissional médico terão que indenizar uma família após a mãe ser submetida a uma...

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda. e um dos seus motoristas a indenizar usuário que foi...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da parte autora e negou provimento ao...

A operadora Oi Móvel S/A terá de pagar R$ 6 mil a Dougglas Rodrigues Rocha, por danos morais, em razão da empresa ter cancelado...

Uma empresa que comercializou seguro-saúde a um turista e depois o deixou desamparado durante estadia em Nova Iorque terá que indenizá-lo...

Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo,...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais imposta a uma fabricante de iogurte depois...

Ente Público também deverá arcar com exames genéticos necessários para tratamento. O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de...

A Hugo Boss do Brasil foi condenada a indenizar um consumidor cujo terno apresentou um rasgo na primeiro dia de uso. A decisão é da juíza...

Clínica de estética e um dos seus profissionais terão que indenizar uma consumidora que ficou com manchas na pele após se submeter a...

Em decisão, a juíza afirmou que, não tendo sucesso no reparo do móvel, as empresas deveriam ter oferecido alternativa, como a...

Em virtude do acidente, a autora precisou ficar internada em unidade hospitalar por 16 dias. Uma mulher deve receber mais de R$10 mil em...

Moto foi atingida por caminhão da Prefeitura de Cláudio O Município de Cláudio foi condenado a indenizar um motoboy, vítima de acidente,...