Covid-19: aluno obtém liminar para que universidade suspenda cobrança de mensalidades por 6 meses
Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento
Família de vítima receberá indenização de R$ 75 mil por atropelamento por veículo dos Correios
Companhia aérea deve indenizar consumidora por alteração de voo
Seguradora deve indenizar esposa de cliente falecido em acidente de trânsito
Locadora de veículos terá que indenizar casal por alugar carro com problema
Coronavírus: juiz concede liminar para guarda unilateral em razão do risco de contágio
Alienação parental: Visita a criança em tratamento psicológico deve ser assistida
Empresa deve indenizar consumidora por extravio de bagagem
Coronavírus: faculdade terá de emitir diploma provisório para estudantes de Medicina
Concessionária deve indenizar motorista que teve carro atingido por animal em rodovia
Falha em averiguação de assinatura gera R$ 12 mil de danos morais
Construtora deve indenizar cliente por vender apartamento para outra pessoa
Concessionária é condenada a ressarcir dono de veículo que colidiu com ferro na pista
TJPB determina que empresas de telefonia não suspendam serviços de consumidores inadimplentes
Baixa velocidade de internet gera dano moral e empresa deve pagar R$ 5 mil
Jornal é condenado a excluir foto de enfermeira associada ao coronavírus de site e redes sociais
Empresa aérea terá que indenizar cliente por 30 horas de atraso em voo
Banco indeniza aposentado em R$12 mil por fraude
Motociclista atropelado é indenizado por empresa de ônibus
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